A Plataforma de Cursos Silvana Gabarron (doravante denominada “Plataforma”) é um espaço digital criado para promover a educação, capacitação e formação de profissionais na área de estética e bem-estar. Ao acessar ou utilizar a Plataforma, você concorda com os termos e condições descritos neste documento. Caso não concorde com qualquer um dos termos aqui estabelecidos, solicitamos que não utilize nossos serviços.
1. Aceitação dos Termos
Ao se cadastrar e utilizar a Plataforma, você aceita, de forma plena e irrestrita, os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade. Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento, sendo que, ao continuar utilizando os serviços da Plataforma, você estará concordando com as alterações.
2. Objetivo da Plataforma
A Plataforma tem como objetivo fornecer cursos, treinamentos e materiais educacionais na área de estética e bem-estar, com certificação reconhecida e validada pelo Ministério da Educação (MEC). O conteúdo oferecido é exclusivo da Plataforma Silvana Gabarron, abrangendo aulas teóricas e práticas, vídeos, artigos e outros recursos educativos.
3. Cadastro e Acesso
Para utilizar os serviços da Plataforma, você precisará se cadastrar fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. A responsabilidade pela veracidade dos dados informados é exclusiva do usuário. Caso haja alteração nos dados fornecidos, é sua obrigação atualizar suas informações na Plataforma.
Atenção: O acesso à Plataforma é exclusivo para usuários devidamente cadastrados. Qualquer tentativa de acesso não autorizado será considerada uma violação dos nossos Termos de Uso e poderá resultar na suspensão ou cancelamento da conta do infrator.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, textos, vídeos, imagens, cursos e materiais didáticos, são de propriedade exclusiva de Silvana Gabarron e estão protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O uso desses materiais é restrito ao acesso e consumo pessoal do usuário, para fins educacionais, sendo expressamente proibido a reprodução, distribuição, alteração, venda ou qualquer outro uso não autorizado.
Atenção: A violação de direitos autorais pode resultar em sanções legais, incluindo ações judiciais e penalidades financeiras.
5. Licença de Uso
Ao acessar os conteúdos da Plataforma, você recebe uma licença pessoal, intransferível e limitada para visualizar e utilizar o material exclusivamente para fins educacionais. O usuário não tem permissão para modificar, distribuir, exibir publicamente, ou utilizar os conteúdos de maneira comercial sem autorização expressa e por escrito da Plataforma Silvana Gabarron.
6. Segurança da Conta
Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha. Quaisquer atividades realizadas em sua conta são de sua responsabilidade. Em caso de suspeita de acesso não autorizado à sua conta, você deve notificar imediatamente a Plataforma para que as devidas providências sejam tomadas.
7. Conteúdo de Terceiros
A Plataforma pode conter links para sites de terceiros, mas não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses sites. A inclusão de tais links não implica endosse ou responsabilidade pela segurança de qualquer informação fornecida a sites externos.
8. Uso Responsável da Plataforma
Ao utilizar a Plataforma, você se compromete a:
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Não utilizar a Plataforma para fins ilícitos ou proibidos por estes Termos de Uso.
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Não reproduzir, distribuir ou copiar qualquer conteúdo da Plataforma sem a devida autorização.
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Não prejudicar a integridade da Plataforma ou interferir no funcionamento normal do serviço.
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Não compartilhar informações falsas ou imprecisas durante o cadastro ou ao interagir com outros usuários.
9. Política de Cancelamento e Reembolso
Você pode solicitar o cancelamento de sua matrícula nos cursos da Plataforma, de acordo com as políticas específicas de reembolso e devolução de valores que estão descritas no momento da compra do curso. Os reembolsos serão realizados conforme as condições estabelecidas, sendo que, em casos de cancelamento após o início do curso, poderá ser cobrada uma taxa administrativa.
10. Modificação de Conteúdo
A Plataforma se reserva o direito de modificar, atualizar ou remover qualquer conteúdo, recurso ou serviço oferecido, a qualquer momento, sem aviso prévio, sempre com o intuito de melhorar a qualidade da formação oferecida.
11. Rescisão de Acesso
A Plataforma se reserva o direito de suspender ou cancelar o acesso do usuário, sem aviso prévio, em casos de:
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Violação destes Termos de Uso.
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Uso indevido ou fraudulento da Plataforma.
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Qualquer outra prática que comprometa a integridade dos serviços ou o bem-estar da comunidade de usuários.
12. Isenção de Responsabilidade
A Plataforma Silvana Gabarron não se responsabiliza por:
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Problemas técnicos que possam interferir no acesso ou utilização dos serviços oferecidos.
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Danhos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma.
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Erros de conteúdo nos materiais de ensino, que possam ocorrer de forma inadvertida.
13. Alterações nos Termos de Uso
A Plataforma se reserva o direito de alterar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo que as alterações serão publicadas nesta página. Ao continuar utilizando a Plataforma após tais modificações, você concorda com as mudanças.
14. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas ou controvérsias relacionadas à utilização da Plataforma deverão ser resolvidas no foro da cidade de Presidente Prudente – SP, renunciando as partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
15. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso ou precisar de esclarecimentos adicionais, pode entrar em contato conosco por meio do seguinte canal:
E-mail: contato@silvanagarron.com.br
Cel: (18) 99696-6627